CURSO
Direito Criminal em questões para Promotor de Justiça - MPDFT
INVESTIMENTO
em até 12x de R$ 27,25
ou à vista por R$ 294,30

FORMAS DE PAGAMENTO
CARTÃO DE CRÉDITO
Pagamento no cartão de crédito à vista ou em até 12x

Descrição

Curso de Direito Criminal, em questões, com a análise do conteúdo programático de Direito Penal, Processo Penal, Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Criminologia para a primeira fase do 32º Concurso para Ingresso na carreira do MPDFT no cargo de Promotor de Justiça Adjunto.

Aulas ministradas exclusivamente pelo Professor Flávio Milhomem, Promotor de Justiça do MPDFT.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O programa do curso do MPDFT – 1ª Fase 2021 é decomposto em 32(trinta e dois) pontos, quais sejam:

 

Direito Penal

1. Princípios constitucionais

2. Teoria da lei penal

3. Teoria do crime

4. Teoria da pena

5. Crimes em espécie

6. Legislação especial

 

Direito Processual Penal

1. Princípios e garantias processuais penais

2. Teoria da lei processual penal

3. Inquérito policial e outras formas de investigação

4. Acordo de não persecução penal

5. Ação penal

6. Processo e procedimentos

7. Prova no processo penal

8. Prisão e liberdade provisória

9. Nulidades

10. Sentença

11. Recursos e ações impugnativas no processo penal

12. Legislação especial

 

Direito Penal Militar

1. Teoria da lei penal militar

2. Crime militar

3. Teoria da pena

4. Crimes em espécie

 

Processo Penal Militar

1. Teoria da lei processual penal militar

2. Inquérito policial militar

3. Acordo de não persecução penal

4. Ação penal militar

5. Processo e procedimentos

6. Prisão, liberdade provisória e menagem

 

Criminologia

1. Conceito e objeto

2. Método científico

3. Relação entre Direito Penal, Política criminal e criminologia

4. Teorias

 

CRONOGRAMA

O Curso online do MPDFT – 1ª Fase 2021 é formado por cinquenta (50) aulas, com 30 (trinta) minutos de duração cada uma; e três (03) encontros ao vivo (ZOOM), que serão disponibilizadas de acordo com o seguinte cronograma de estudo: 07.04.21 - Aula 1 07.04.21 - Aula 2 07.04.21 - Aula 3 07.04.21 - Aula 4 14.04.21 - Aula 5 14.04.21 - Aula 6 14.04.21 - Aula 7 14.04.21 - Aula 8 14.04.21 - Aula 9 21.04.21 - Aula 10 21.04.21 - Aula 11 21.04.21 - Aula 12 21.04.21 - Aula 13 28.04.21 - Aula 14 28.04.21 - Aula 15 28.04.21 - Aula 16 28.04.21 - Aula 17 28.04.21 – Aula ao vivo 1 05.05.21 - Aula 18 05.05.21 - Aula 19 05.05.21 - Aula 20 05.05.21 - Aula 21 12.05.21 - Aula 22 12.05.21 - Aula 23 12.05.21 - Aula 24 12.05.21 - Aula 25 19.05.21- Aula 26 19.05.21- Aula 27 19.05.21- Aula 28 19.05.21- Aula 29 26.05.21- Aula 30 26.05.21- Aula 31 26.05.21- Aula 32 26.05.21- Aula 33 26.05.21 – Aula ao vivo 2 02.06.21- Aula 34 02.06.21- Aula 35 02.06.21- Aula 36 02.06.21- Aula 37 09.06.21- Aula 38 09.06.21- Aula 39 09.06.21- Aula 40 09.06.21- Aula 41 16.06.21- Aula 42 16.06.21- Aula 43 16.06.21- Aula 44 16.06.21- Aula 45 23.06.21- Aula 46 23.06.21- Aula 47 23.06.21- Aula 48 23.06.21- Aula 49 30.06.21- Aula 50 30.06.21 – Aula ao vivo 3

REGRAS GERAIS

Em todas as aulas, os alunos terão acesso a materiais em formatos PowerPoint e PDF, que resumirão a exposição do Professor, como também a questões objetivas que versem sobre o tema que houver sido objeto de análise. Cada aula do Curso online poderá ser assistida por 5 (cinco) vezes. O Curso online estará disponível até o dia 04 de julho de 2021. OBS. Não se trata de "Coaching". O membro do Ministério Público, por determinação do CNMP, não pode prestar tal serviço.

SERVIÇOS INCLUSOS

Fórum de dúvidas

Canal exclusivo do Telegram

FAQ - Perguntas Frequentes

O Código de Defesa do Consumidor assegura a devolução integral do valor pago pelo produto comprado na internet até 07 (sete) dias após a compra. (CDC, Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.)

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